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ABOR deu um importante passo, quando no dia
22 de novembro de 2003, em uma Assembléia
Extraordinária no Íbis Hotel
de São Paulo, aprovou as Normas de
Conduta Profissional da nossa entidade. Foi
apresentado um anteprojeto muito bem elaborado
por uma comissão formada pelos colegas
Eros Petrelli, Fátima Bringhenti Daudt
e Wilson Buffara.
A reunião foi muito proveitosa e com
um grande número de participantes.
Devido ao alto grau de importância do
tema, as discussões que aconteceram
foram interessantes e de grande valia para
a melhoria do anteprojeto. Na maioria dos
artigos, o resultado das votações
foi unânime, demonstrando harmonia entre
os componentes do Conselho Superior Deliberativo.
Isso caracteriza a existência de um
grande interesse em todo o Brasil, para que
haja maior seriedade na condução
de nossa especialidade.
Fazendo uma avaliação das Normas
de Conduta Profissional, observamos itens
de grande importância. Itens estes,
que deveriam fazer parte do nosso pensamento
como especialistas, pois só assim serviríamos
de exemplo para outros colegas, não
somente para os que pretendem iniciar na especialidade,
mas também para muitos que a praticam
há mais tempo, mas deixam a desejar
no que diz respeito à conduta ética.
Esta Ética pode ser entendida como
um princípio supremo, responsável
por meditar criticamente sobre os valores
do comportamento humano.
Analisando os vários capítulos,
temos uma idéia muito clara do importante
caminho a ser seguido. As Normas de Conduta
Profissional nos ensinam a trabalhar com seriedade
e dignidade, visando o bem estar de nosso
paciente, sob todos os aspectos. Devemos ser
honestos, justos e verdadeiros em nossa conduta
profissional. Devemos colocar a ciência
em prol do paciente, sem interesses mercantilistas.
O ensino da Ortodontia e Ortopedia Facial
deve ser conduzido de acordo com as normas
determinadas pelo Conselho Federal de Odontologia,
o que não acontece em boa parte do
Brasil. Há uma proliferação
de cursos de fins de semana, ministrados em
clínicas particulares, e em muitas
situações por profissionais
despreparados para tal. Isto demonstra uma
grande falta de respeito para com nossos colegas,
que são ludibriados por estes falsos
professores, que muitas vezes ministram cursos
de especialização em entidades
credenciadas pelo CFO, e ao mesmo tempo formam
pseudo ortodontistas em seus cursos particulares,
promovendo uma concorrência desleal
com aquele aluno que cursa uma especialização.
É muito importante que leiamos e sigamos
à risca as nossas Normas de Conduta
Profissional. A nossa especialidade necessita
readquirir a confiança da sociedade.
O alto grau de banalização e
o raciocínio mercantilista, tanto nas
relações com o paciente como
na área do ensino da Ortodontia, levaram
a especialidade a um grande descrédito.
Temos agora, através destas Normas
de Conduta Profissional, a oportunidade de
redimir nossos erros, e buscar o devido lugar
que temos direito na comunidade. E para que
isto aconteça é necessário
que estejamos sempre atentos, a fim de que
nós e nossos colegas tenhamos uma conduta
adequada. Devemos ser fiscais, constantemente
antenados. O artigo 5o dos deveres fundamentais
contempla de maneira bem especial este raciocínio,
pois ele cita o seguinte: A fim de garantir
o acatamento e cabal execução
destas Normas de Conduta Profissional, cabe
às entidades ou seus membros comunicar
ao CRO, com descrição e fundamento,
fatos de que tenham conhecimento e caracterizem
possível infringência do Código
de Ética Odontológico e das
normas que regulam o exercício da Odontologia.
Então, de acordo com este artigo, devemos
ajudar o CRO a fiscalizar os colegas que desrespeitam
o Código de Ética. Devido aos
CROs não possuírem equipes de
fiscais com número suficiente de pessoas
para realizar tal trabalho, entraríamos
nós, participantes da ABOR para auxilia-los
nesta função. Neste trabalho
é fundamental que se forme uma parceria.
E é muito importante que nossas ações
sejam planejadas de tal maneira, que proporcionem
esta união de forças, e para
isto temos que agir totalmente de acordo com
o Código de Ética Odontológico.
É necessário seriedade e determinação
para executar esta tarefa, pois em muitas
situações poderemos ser mal
interpretados. Mas enfim, a necessidade de
fazer algo sério pela especialidade
passa para todos estes fatos, exigindo sacrifício
e renúncia.
A denúncia sendo feita através
da entidade estadual, dará muito mais
um caráter institucional do que pessoal.
Desta forma as entidades serão vistas
com maior seriedade, demonstrando para a comunidade
o real valor de nossa especialidade.
Junto com o CRO podemos denunciar a propaganda
mercantilista e enganosa, sendo que para isto
podemos contar com o auxílio do PROCON.
Em caso de propaganda enganosa, por exemplo
de Tratamento Gratuito, caberá ao Estado
a devida punição. Sendo assim,
esta parceria contaria com três entidades:
CRO, PROCON e sua Entidade Estadual. Já
temos visto algum sucesso em algumas ações,
no entanto é preciso muito cuidado
na elaboração destas denúncias,
pois em muitas situações elas
alcançam a mídia.
Devemos denunciar os cursos ministrados em
entidades ou clínicas particulares,
que utilizam o paciente como material didático.
Basta para isso que estejamos bem documentados
. Podemos denunciar o profissional que anuncia
a Ortodontia sem ser especialista. E outras
tantas denúncias podem ser feitas,
inclusive contra colegas que são especialistas
e mesmo contra um associado, basta que para
isto haja a comprovação de algum
tipo de infração.
A sua denúncia pode até não
resultar em uma ação eficiente
por parte do CRO. Mas não podemos esmorecer,
devemos estar sempre atentos. Os infratores
da Ética têm que saber que existe
sempre alguém pronto para denunciá-lo.
Parabéns à ABOR por este importante
passo.
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